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Junior Fernando Bellato

Iporã (PR)

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Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Tributário, 9%

Comentários

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Junior Fernando Bellato

Comentário · há 13 anos

Aécio Neves critica ativismo político do Supremo Tribunal Federal

Associação dos Magistrados Mineiros · há 13 anos

Quando o legislativo é fraco, e no caso do Brasil diga-se de passagem é muito fraco, o poder judiciário é forte

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Recomendações

(1)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-95.2014.4.05.9999 AL

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. APELAÇÃO PROV...

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